II SÉRIE-B — NÚMERO 55

152

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 579/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção

N.º 580/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da

Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga

N.º 588/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do

Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa ‘Start Up Portugal’

N.º 593/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da

Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência

no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura ‘Portugal Chama’

N.º 598/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

‘Portugal Chama’

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos

termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Apoio Social a Idosos Carenciados