8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Diretiva ‘Habitats’ e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim

N.º 711/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º 712/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 716/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a

realização de trabalhos de gestão de combustível

N.º 719/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 721/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 722/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 724/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 727/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 730/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de

proteção da floresta contra incêndios.

N.º 733/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona

Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde

Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio

Ave

N.º 737/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de

Famalicão