II SÉRIE-B — NÚMERO 55

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 738/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde

Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e

requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente

reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 747/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º/, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros de

Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

‘desentendimento’ entre médico e funcionária

N.º 760/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Recenseamento Agrícola 2019

N.º 766/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga