II SÉRIE-B — NÚMERO 55

162

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 856/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 857/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos

N.º 861/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 864/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e Fabien

N.º 865/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Casal vive num canil há 3 meses

N.º 871/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 872/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 876/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do Rio

Sado, Porto de Setúbal