8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade

do Solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul

Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara

Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de

reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 954/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 955/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

florestais»

N.º 968/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo

Estado português

N.º 971/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da

legislação laboral

N.º 979/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António