II SÉRIE-B — NÚMERO 55

168

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1053/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças

armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção

Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal

N.º 1058/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no

Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1064/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma

‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa

Cruz do Bispo

N.º 1072/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida

N.º 1074/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua

portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40%

dos médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais

N.º 1087/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de

obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas

S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de

proteção internacional