8 DE AGOSTO DE 2020

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1298/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil

decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1313/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19

N.º 1316/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de

pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-

19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Condições para a produção agrícola