II SÉRIE-B — NÚMERO 55

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1585/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da

submissão dos governos às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que

sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos

hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas de apoio às livrarias independentes

durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto epidemiológico COVID-19

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1606/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho

dos profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do

navio Holstein Express

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem

rendimentos

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1643/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Tratados de comércio internacional

N.º 1647/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários

judiciais face ao COVID-19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com

deficiência.