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8 DE AGOSTO DE 2020

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do

Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em Junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1549/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado

e da Presidência COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em

risco em perigo

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado

e da Presidência Restrições à atividade das Comissões de Proteção

de Crianças e Jovens

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção Geral de Saúde

relativos ao COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19

N.º 1571/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,

IP) na crise de COVID-19

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos

antes do término da pena

N.º 1578/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das

Beiras

N.º 1579/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1581/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19