II SÉRIE-B — NÚMERO 55

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1462/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos transportes públicos no município de Mafra

N.º 1465/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1466/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência Básica do

Hospital de Peniche

N.º 1481/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24

N.º 1482/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1485/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

: Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o

Ensino Superior.

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

N.º 1505/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-

19.

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados

em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na

AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores

dos refeitórios dos hospitais