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8 DE AGOSTO DE 2020

175

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1417/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados

N.º 1419/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola

2019, em consequência da COVID-19

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1435/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as

entidades intermunicipais

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Planeamento

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1450/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na

sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas