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8 DE AGOSTO DE 2020

179

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1652/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 1654/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1668/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no

combate ao COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas

para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo

e outros

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das

Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1690/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal A Bola

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo