II SÉRIE-B — NÚMERO 55

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de

emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de

proteção individual em hospitais do setor privado

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana de

Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de

Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do

Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado

e das Finanças

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1978/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º 1983/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19

N.º 1991/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate