II SÉRIE-B — NÚMERO 55

188

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2159/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A

do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março por parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e

outros minérios na serra da Argemela

N.º 2164/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério

Público

N.º 2168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Aljustrel

N.º 2170/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Almodôvar

N.º 2171/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Valbom, Gondomar

N.º 2172/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Alandroal

N.º 2173/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Alcácer do Sal

N.º 2174/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

À Beira Douro, Gondomar

N.º 2175/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2176/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 2177/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Idães, Felgueiras

N.º 2178/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2179/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Dr. Machado de Matos, Felgueiras