Debates Parlamentares - Diário 055, p. 185 (2020-08-08)

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8 DE AGOSTO DE 2020

185

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1992/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1998/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2000/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios transversais para a agricultura, na crise do COVID-19

N.º 2002/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja,

Cascais e Sintra

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de

transporte com o retorno ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do Surf e

outros desportos de ondas

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes ao COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta

no Portal Base

N.º 2021/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias

N.º 2027/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

N.º 2030/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras

de uso social

N.º 2032/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

8 DE AGOSTO DE 2020 185 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 1992/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate N.º 1998/XIV/1.ª Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Prejuízos causados pelos javalis N.º 2000/XIV/1.ª Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Apoios transversais para a agricultura, na crise do COVID-19 N.º 2002/XIV/1.ª Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de Azambuja, Cascais e Sintra N.º 2008/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte com o retorno ao trabalho N.º 2009/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do Surf e outros desportos de ondas N.º 2016/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19 N.º 2017/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta no Portal Base N.º 2021/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital N.º 2022/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias N.º 2027/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet N.º 2030/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social N.º 2032/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

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