II SÉRIE-B — NÚMERO 55

190

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que

esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º73/2013)

N.º 2245/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Falta de equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2249/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de

Saúde do Baixo Mondego