II SÉRIE-B — NÚMERO 55

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2033/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da

Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Necessidade do Fundo de Recuperação e do

próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas

Regiões e Territórios dela especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da

Música face ao descarte dos trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito

da pandemia covid-19

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia

N.º 2064/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2069/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde

de Benavente

N.º 2073/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia

Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura

Políticas de bem-estar animal – animais errantes

N.º 2080/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeos em péssimas condições na Moita