8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1748/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º 1754/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e

encerra Centro de Testes do Europarque

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Insegurança nos transportes públicos

N.º 1769/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados

nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Sector da pecuária na crise do COVID-19

N.º 1775/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pagamento de tratamentos do COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência

social

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de

Defesa do Ambiente

N.º 1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região

Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 1797/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise do COVID-19

N.º 1800/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1810/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante

N.º 1813/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica