II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga

e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas

residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1715/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as

situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1722/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em

Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de

extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja.

N.º 1740/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes ao

COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País

N.º 1744/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas