II SÉRIE-B — NÚMERO 55

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da

Palmeira, Matosinhos

N.º 1153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1156/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1185/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1195/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de

Ambiente do Pinhal Interior