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8 DE AGOSTO DE 2020

167

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1017/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco

em Alcobaça e Nazaré

N.º 1019/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1022/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga

panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso

N.º 1032/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Caracterização da exportação de Animais Vivos

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 1038/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1040/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos

Açores devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1048/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da

Administração Interna

Segurança no Concelho de Campo Maior