II SÉRIE-B — NÚMERO 55

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos

mutilados na costa de Cascais

N.º 931/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

de portos»

N.º 936/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a

empresas»

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º 945/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto ‘Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia

Atlântica’ na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO