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II SÉRIE-B — NÚMERO 55

160

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

N.º 799/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA

PANIFICADORA DO CACÉM

N.º 802/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para

escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de

trabalho e milhões de euros do Estado

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Fundo verde para o clima

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 822/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Salários em atraso na Orquestra Regional do

Norte

N.º 823/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem

Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo SOUSACAMP