8 DE AGOSTO DE 2020

155

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.

N.º 651/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Conservação da Igreja de Santa Cristina de

Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas,

em Leiria

N.º 658/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 661/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação

no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Emissão poluente Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

N.º 670/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Campanha de Vacinação Anti-Rábica

N.º 671/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da

União Europeia relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as transferências do

Fundo Ambiental para a EDP

N.º 675/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde