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II SÉRIE-B — NÚMERO 55

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1095/XIV/1.ª

– AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1096/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1097/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1098/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1099/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1105/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1107/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa

da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa

da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da

central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na

envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-05-16 Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o

abate de várias árvores na Praça Luís Ribeiro