II SÉRIE-B — NÚMERO 55

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1154/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de

Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em

período pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1160/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1163/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1164/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1165/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1167/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1171/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1172/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1173/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1174/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 4/XIV/1.ª – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no

túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência