Debates Parlamentares - Diário 055, p. 53 (2020-08-08)

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8 DE AGOSTO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 61/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 73/XIV/1.ª – AC

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI

N.º 78/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 85/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 93/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e

2019

N.º 94/XIV/1.ª – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao

Despacho

N.º 100/XIV/1.ª –

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo

lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 106/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em

2016

N.º 114/XIV/1.ª –

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

8 DE AGOSTO DE 2020 53 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 61/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 62/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 63/XIV/1.ª – AC João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 64/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 65/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 66/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 N.º 70/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.º 73/XIV/1.ª – AC Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna Abuso de poder e violência policial N.º 77/XIV/1.ª – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI N.º 78/XIV/1.ª – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER) N.º 85/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita N.º 93/XIV/1.ª – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.º 94/XIV/1.ª – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.º 96/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho N.º 97/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho N.º 100/XIV/1.ª – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão N.º 103/XIV/1.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela N.º 104/XIV/1.ª – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução N.º 106/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016 N.º 114/XIV/1.ª – AC José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

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