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8 DE AGOSTO DE 2020

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos Institutos

Superiores Politécnicos 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara

Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta

Freitas (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-06-25

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do

Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Processo de concessão da exploração de caulinos em

Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração

Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para

a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização