II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista,

no Porto

N.º 6/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª – AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3

Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 20/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª – AC

Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS),

Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2019-12-03

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-10 Construção do Parque de Estacionamento

subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª – AC

Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na

cidade do Porto

N.º 38/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e

Relatório

N.º 43/XIV/1.ª – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de

Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 45/XIV/1.ª – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro

Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior

rodoviária em São João do Estoril

N.º 48/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no

Sado

N.º 49/XIV/1.ª – AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de

anestesistas