II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

– AC Contacto SNS24

N.º 90/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do

Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 92/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-04-16

Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao

Grupo TAP

N.º 99/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos despachos n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 101/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do

Fundão

N.º 105/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas digitais

no próximo ano letivo

N.º 108/XIV/1.ª –

AC

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESPSA

N.º 109/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 110/XIV/1.ª –

AC

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração Interna

2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESPSA

N.º 111/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08

Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-06-15

Requalificação Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal

N.º 115/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 119/XIV/1.ª –

AC

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a remoção do amianto

N.º 123/XIV/1.ª –

AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04

Caderno de encargos para concurso internacional da Área Metropolitana do Porto