12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (Vinci

Airports)

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social

requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Esposende

N.º 13/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila

Verde

N.º 18/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Vizela

N.º 19/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Alcácer

do Sal

N.º 22/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Barreiro

N.º 23/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Grândola

N.º 24/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Moita 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Moita

N.º 27/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de

violência doméstica e seus filhos e filhas-Santiago do Cacém

N.º 28/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal do

Seixal 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Seixal