II SÉRIE-B — NÚMERO 7

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3078/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3079/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3080/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de

Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º 3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3090/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD),

Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em

França

N.º 3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior

N.º 3092/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º 3095/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Aumento do número de casos de Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3097/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de Internamentos

Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)