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10 DE OUTUBRO DE 2020

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3268/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do

OE2020 aprovado

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés / Trafaria

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05 Cobertura dos Serviços de telecomunicações

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05 FUNDO DE SOCORRO SOCIAL

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela

FCT

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e tratamento

da anemia em Portugal

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central

do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Cordex – Companhia Industrial Têxtil, SA não pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança

Social a pagar

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral