10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no

Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 3456/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-17

Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal

N.º 3458/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços

quando há capacidade para exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata

Nacional do Bussaco

N.º 3465/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo

posto de trabalho

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores

portugueses da empresa Taldis, SA em Bruxelas

N.º 3467/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-18

Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda., cabeleireiros Joaquim Guerra