10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3612/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta

para Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de

Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a

Sociedade Águas do Luso

N.º 3643/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3647/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo

Habitação

N.º 3652/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da

COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da

COVID-19

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do

Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT AÇORES

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do

Ensino de Dança

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do

Ensino de Dança

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de

Vila Franca de Xira