II SÉRIE-B — NÚMERO 7

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3798/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas de

dança

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3802/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no ‘Estaleiro de Cederma’, no

Peso da Régua

N.º 3817/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de

professores

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do

direito internacional por parte do Estado de Israel

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a

pandemia de COVID-19

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos

N.º 3839/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por

parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade