10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3972/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do

Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões

(PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS),

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares

digitais

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e

afluentes

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de lay-off

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de

Desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de

trabalho das pessoas com deficiência

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no

Rio Douro, em Portugal

N.º 3986/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre

aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos

públicos para a próxima década

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa

LAUAK em Setúbal

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de Glucosamina

N.º 4002/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em

situação precária desde 2017

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono Escolar Precoce

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores

independentes

N.º 4006/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há

vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe,

em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior