O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 7

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4009/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento

Natural do Cabo Mondego

N.º 4012/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4013/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha

(PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS),

Miguel Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º

19/2020, de 29 de Maio

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos

produtos locais

N.º 4021/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-30 Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE

N.º 4028/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30 Orientações para reabertura dos Centros de Dia

N.º 4029/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos e

Feiras Comerciais

N.º 4030/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-31

Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos

cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho

N.º 4033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde

de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa