II SÉRIE-B — NÚMERO 7

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos,

em Braga

N.º 3878/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução

da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores

Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo

de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira

da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3893/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos Centros de Dia

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3897/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte

contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro

Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3906/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3907/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em Lay-off e dos bares dos comboios

N.º 3908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3912/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu