II SÉRIE-B — NÚMERO 7

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do

DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3731/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas no SNS

N.º 3733/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol

para o Futebol Feminino

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3737/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Aumento da fiscalização à colheita mecânica

noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3741/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Luís Graça (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte

da Telha

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas

N.º 3746/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos

do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3748/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-09

Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a

reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)

N.º 3768/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho

e da Formação Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria