10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3702/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos no

distrito de Évora

N.º 3703/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos

submarinos para as Regiões Autónomas

N.º 3705/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3706/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil

euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3708/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de

fórmulas para a APLV

N.º 3711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes

sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos

nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de

ação

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º 3720/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3722/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima

N.º 3723/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto