II SÉRIE-B — NÚMERO 7

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3525/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de

inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-

Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino

Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto

Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Tomar

N.º 3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3587/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a 1700

metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço

Nacional de Saúde

N.º

3592/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego

aéreo nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade

pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3595/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-06-25 Falta de combustível em comboio na Linha do

Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3597/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira para

os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3598/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório Nacional

suspensas