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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3364/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no Rio Tejo

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da

Floresta Contra Incêndios

N.º 3421/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto

previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a

hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital

dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara

Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza

Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de Bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3ª

Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-16

Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex