II SÉRIE-B — NÚMERO 7

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3668/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa

Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António

Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na cidade de

Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3686/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da

população de Sobrado, Valongo

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3693/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel

Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do

Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a

baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de

monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

N.º 3698/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de Educação e Escolas desesperam

com Portal das Matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas

N.º 3701/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação 2020-07-03 Início do próximo ano letivo