10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes

coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de

Barcelos

N.º 3845/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa

intermunicipal

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de

Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças

infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no

Hospital de Braga

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão,

Tábua e Tondela

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do Hospital de

São João da Madeira

N.º 3869/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de doentes pelos

hospitais do Serviço

N.º 3870/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento

de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena