10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4077/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4079/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de

carne de porco pelos jovens

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de

carne de porco pelos jovens

N.º 4081/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte

continuam encerradas

N.º 4082/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019

N.º 4086/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4089/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-10

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez

(PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10

Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no

exterior.

N.º 4091/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no

rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 4094/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 4095/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da

República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação

dos Guardas florestais e Mestres florestais

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada