II SÉRIE-B — NÚMERO 7

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4188/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco

N.º 4189/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão

N.º 4190/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 4191/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da

EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4192/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido

tratamento no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 4193/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela

ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º 4194/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Descargas de esgotos no Rio Cáster, em Santa

Maria da Feira

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das

Nações

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de

Marvila, em Lisboa

N.º 4198/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4199/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON – INDÚSTRIA

DE CONFECÇÕES, LDA

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de

Águeda

N.º 4201/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de ‘Investigação Científica e Desenvolvimento

Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais’

N.º 4202/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de Direitos Laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4203/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

N.º 4204/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na

zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica

Nacional em Lousada