10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto

N.º 82/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto

N.º 83/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria – Remoção do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto

N.º 85/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos

trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Situação laboral dos Assistentes Operacionais no

Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de colocação de professores nas escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Compra de material de guerra israelita para as

aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres

Novas e Ourém

N.º 98/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em

Portimão

N.º 99/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de

Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel