II SÉRIE-B — NÚMERO 7

152

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos

das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores,

de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho

de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.

N.º 170/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco

segurança dos alunos

N.º 173/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 174/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Administração Interna

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 175/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 178/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este, Barcelos