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10 DE OUTUBRO DE 2020

151

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 131/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Para quando a resolução definitiva da falta de

aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 135/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 136/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores

pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano